Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível – Tábua

18 Jan Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível – Tábua

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho alterado e republicado pela Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto (n.º 2 do artigo 15.º), na Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro (n.º 1 do artigo 153.º) e no desenvolvimento das ações programadas no Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) de Tábua da competência desta Autarquia, na área das ações de sensibilização, divulga-se o AVISO N.º 01/2018, relativo ao “REGIME EXCECIONAL DAS REDES SECUNDÁRIAS DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL”.

 

Publicado a 18 de janeiro de 2018